Termos e condições
Última atualização: 6 de outubro de 2026
1. Quem presta o serviço
Diogo Gonçalo Magalhães Costa, NIF 249344084, com morada em Av. Comendador Abílio Seabra, 4580-029 Paredes e contacto geral@coachdiogocosta.pt. Estes termos regulam o acompanhamento contratado através deste site.
2. O que é o serviço
Acompanhamento de treino e alimentação prestado à distância. Inclui um plano de treino escrito à medida da tua semana, orientação alimentar, check-in semanal, ajustes ao plano, correção de técnica a partir dos vídeos que enviares e resposta a dúvidas.
O serviço é prestado por meios digitais. Treinas por tua conta, no local que escolheres, seguindo o plano entregue.
3. Diagnóstico gratuito
Antes de qualquer contratação há uma conversa de diagnóstico, gratuita e sem compromisso. Serve para perceber o teu histórico, os teus objetivos e a tua disponibilidade. Não gera qualquer obrigação de contratar, para nenhuma das partes.
4. Pagamento
O valor e a duração do acompanhamento são apresentados e acordados antes da contratação, no diagnóstico. A duração mínima é de 1 mês. Não há fidelização além do período contratado.
Meio de pagamento e data de vencimento: transferência bancária ou MB WAY.
5. Sem fidelização e cancelamento
Não há período mínimo de permanência nem fidelização. Podes cancelar a qualquer momento, sem justificação, comunicando por escrito para geral@coachdiogocosta.pt. O cancelamento produz efeitos no fim do período já pago, não havendo lugar a reembolso de períodos em curso, salvo o previsto na lei.
Se fores consumidor e o contrato tiver sido celebrado à distância, dispões do direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Se pedires o início da prestação do serviço dentro desse prazo e depois exerceres esse direito, é devido o valor proporcional ao serviço já prestado.
6. Saúde e responsabilidade
Ao contratar, declaras que estás apto para a prática de exercício físico e que me informaste de lesões, doenças, medicação ou condições de saúde relevantes, bem como de qualquer alteração que surja durante o acompanhamento.
O acompanhamento não é um ato médico e não substitui a avaliação de um profissional de saúde. Em caso de lesão, gravidez, doença ou condição clínica, deves consultar um médico antes de começar e sempre que a situação se alterar.
Não me responsabilizo por danos resultantes de informação incorreta ou omitida por ti, da execução incorreta dos exercícios sem que me tenhas enviado vídeo para correção, ou do incumprimento das indicações dadas.
7. Resultados
Os resultados dependem de fatores individuais, nomeadamente da adesão ao plano, do descanso, do histórico e do contexto de cada pessoa. Variam de pessoa para pessoa e não são garantidos. Os casos apresentados no site são reais e não constituem promessa de resultado equivalente.
8. Propriedade intelectual
Os planos de treino, os documentos de orientação alimentar, os vídeos e os restantes materiais entregues destinam-se a uso pessoal e estão protegidos por direitos de autor. Não podem ser partilhados, revendidos, publicados nem usados para fins comerciais sem autorização escrita.
9. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A entidade competente é o CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto.
A lista oficial e atualizada das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
Podes também apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.
10. Proteção de dados
O tratamento dos teus dados pessoais está descrito na política de privacidade.
11. Lei aplicável
A estes termos aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, salvo disposição legal imperativa em contrário.